Amazon é certificada no Remessa Conforme e terá isenção de imposto de importação
Por Carlos Palmeira
06/11/2023 - 09:53•2 min de leitura
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A Amazon foi certificada no Remessa Conforme e a partir de agora terá isenção do imposto de importação de 60% em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual).
A confirmação aparece na edição de hoje (06) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, a certificação vale para compras do exterior que os brasileiros fizerem nos sites www.amazon.com.br e www.amazon.com.
O ingresso da Amazon no programa da Receita Federal teve como base os contratos firmados entre a empresa e a DHL Express, companhia do setor de logística internacional e correio expresso.
A Amazon é mais uma empresa que atua no Brasil a se certificar no Remessa Conforme (Imagem: ymgerman/Getty Images)
Apesar da isenção do imposto de importação, os clientes que fizerem compras de até US$ 50 na Amazon terão que pagar uma alíquota de 17% de ICMS. Já as compras que passarem dos US$ 50 serão taxadas pelos dois tributos, o que na prática pode encarecer o produto em até 92%.
Embora seja bastante popular por vender produtos de lojistas nacionais, a Amazon também funciona como um marketplace para itens importados da China e dos Estados Unidos.
Outras lojas certificadas pelo Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme foi anunciado em junho deste ano pela Receita Federal e começou a valer em 1º de agosto. A iniciativa obriga as empresas que atuam trazendo produtos de fora para o Brasil a recolher corretamente os impostos em troca de mais agilidade na liberação dos produtos na alfândega.
Comércios eletrônicos como Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre já aderiram ao sistema e já estão cobrando apenas uma alíquota de 17% do ICMS em compras de até US$ 50, enquanto o imposto de importação está zerado.
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Por Carlos Palmeira
Especialista em Redator
Paulistano, corintiano e pedestre desde 1993. Jornalista formado pela Universidade Federal de Mato Grosso, escrevo sobre games, tecnologia, ciência e cultura pop. Fã de Red Hot Chili Peppers e apaixonado por maracujá, pão de queijo e rap.