Shein adere ao Remessa Conforme para isenção de compras internacionais até US$ 50

Por Igor Almenara Carneiro

14/09/2023 - 03:292 min de leitura

Shein adere ao Remessa Conforme para isenção de compras internacionais até US$ 50

Fonte :  Getty Images/Reprodução 

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A Shein se tornou participante do Programa Remessa Conforme da Receita Federal. A empresa foi certificada para participar da iniciativa nesta quinta-feira (14), segundo publicação no Diário Oficial da União.

Com o programa, as compras de até US$ 50 (R$ 245, em conversão direta) no site da Shein serão isentas do imposto de importação. No lugar, será cobrado apenas o imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido em 17% para todo o país.

Compras da Shein de até US$ 50 pagarão apenas ICMS.Compras da Shein de até US$ 50 pagarão apenas ICMS.

A participação no Programa Remessa Conforme também promete agilizar as entregas da Shein no país. Agora, a Receita Federal recebe informações sobre as encomendas antes mesmo que elas desembarquem no Brasil.

Teoricamente, os pacotes considerados de baixo risco podem ser logo liberados para a entrega após o escaneamento. Se feito dessa forma, é economizado tempo e custos logísticos.

Como participante do programa, a Shein precisa atender as regras da Receita Federal para o envio das encomendas. Nos casos de compras que extrapolam o valor máximo de US$ 50, o imposto de importação será de 60% do valor do produto.

AliExpress também participa do programa

Além da Shein, o AliExpress também é participante do Programa Remessa Conforme. O marketplace internacional aderiu ao projeto no começo de setembro, segundo outra edição no Diário Oficial da União.

Programa tenta solucionar irregularidades

Ao longo do ano, o governo federal avalia medidas para nivelar a tributação de compras internacionais. Todo o processo foi turbulento e cheio de mal-entendidos entre consumidores e órgãos federais.

Acontece que, com o fim da isenção do imposto de importação para remessas com valor de até US$ 50 entre pessoas físicas, lojas começaram a aproveitar essa brecha. A Receita Federal descobriu, por exemplo, que um único CPF foi responsável por 16 milhões de remessas para o Brasil.

Inaugurado em 1° de agosto, o Programa Remessa Conforme promete ser um facilitador, seja para o consumidor, loja e o Fisco. O objetivo da Receita é ter maior conhecimento sobre as encomendas que circulam no país.


Por Igor Almenara Carneiro

Especialista em Redator

Redator de tecnologia desde 2019, ex-Canaltech, atualmente TecMundo e um assíduo universitário do curso de Bacharel em Sistemas de Informação. Pai de pet, gamer e amante de músicas desconhecidas.


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