Apple será investigada no Brasil após denúncia do Mercado Livre

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou a denúncia do Mercado Livre e abriu uma investigação contra a Apple. O órgão regulador brasileiro investigará a Maçã por supostas práticas anticompetitivas e monopólio no ecossistema de aplicativos do iOS.

Segundo a Reuters, a reclamação foi feita pela gigante do comércio eletrônico no final do ano passado. O Mercado Livre sustenta que a gigante de Cupertino coloca restrições nas compras realizadas no iPhone, exigindo, por exemplo, que somente os sistemas de pagamento da própria Apple sejam utilizados.

O sistema desenvolvido pela marca norte-americana também acaba impedindo que os clientes sejam redirecionados para os sites das empresas que estão fazendo a venda.

“Investigações semelhantes estão sendo conduzidas por autoridades antitruste em outras jurisdições”, pontuou em nota o Cade. A instituição explicou que processos do tipo contra a Apple estão rolando na União Europeia, Grã-Bretanha, Coreia do Sul, Japão, Índia e Indonésia.

A Apple é investigada em vários casos diferentes em acusações de práticas anticompetitivas. Além de várias multas na Europa e até uma enorme batalha judicial contra a Epic Games, a marca fundada por Steve Jobs já chegou até a ser proibida de vender iPhone no Brasil por causa da ausência de carregador na caixa.

Resposta da Apple

De acordo com o Valor Econômico, a Apple respondeu ao Cade que não implementou e nem tem a capacidade de implementar práticas que prejudicam a concorrência ou especificamente o Mercado Livre no Brasil.

Os advogados da big tech sustentam que a marca corresponde a menos de 20% dos dispositivos móveis no país e que que os argumentos da varejista “funcionam apenas para encobrir uma disputa privada contra a Apple com o objetivo de obter benefícios privados”.