TSE: diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na segunda-feira (31) que a diplomação de todos os candidatos eleitos no pleito de 2022 ocorrerá até o dia 19 de dezembro, conforme determina a legislação eleitoral. A diplomação é ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi eleito pelo povo e está, dessa forma, apto a tomar posse no cargo. 

Durante a cerimônia, são entregues os respectivos diplomas que são assinados, conforme a instância, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma entregue aos eleitos constam os seguintes dados: nome do candidato, indicação da legenda sob a qual concorreu, cargo para o qual foi eleito ou classificação como suplente e outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Fonte: TSE/Divulgação.

Quando ocorrerá a diplomação dos eleitos e quando eles tomarão posse?

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice Geraldo Alckmin, receberão seus diplomas diretamente do TSE, mas a data da cerimônia de diplomação ainda não foi confirmada pela corte.

Já os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos seus respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. Também nesse caso, a data-limite também é o dia 19 de dezembro.

Embora o documento já autorize a posse dos eleitos em seus cargos, esta só ocorrerá no dia 1º de janeiro, no caso do presidente da República e dos governadores. Os parlamentares tomarão posse no dia 1º de fevereiro.