Luto oficial é feriado? Entenda o que significa

Na última quinta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias no país após a morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. Antes disso, a única personalidade que recebeu o decreto oficial no governo Bolsonaro foi Olavo de Carvalho, em janeiro deste ano.

"É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte", diz o documento publicado no Diário Oficial da União. 

Mas afinal, o decreto de luto oficial é feriado? O que isso significa na prática?

Durante o luto oficial, a bandeira do país é hasteada a meio mastro (Roque Sá/Agência Senado)

Luto oficial é feriado?

Resumidamente, o decreto de luto oficial não é feriado e funciona apenas como uma homenagem do país e da nação para a pessoa que faleceu. Neste período, a bandeira nacional é hasteada a meio mastro em todas as repartições do governo que decretaram o luto, seja federal, estadual ou municipal.

Caso a bandeira seja levada para uma cerimônia neste período, ela deve ganhar um laço de crepe na ponta da lança. Ou seja, o luto oficial não é feriado, apenas um ato simbólico e político. Além disso, ninguém ganha dinheiro com isso.

Em casos como a morte do presidente, o luto oficial é de oito dias, enquanto pessoas que morreram prestando serviços relevantes ou sociais ao país podem receber até três dias. O tempo exato é determinado de acordo com a vontade do executivo, seguindo o limite definido por lei.