Anatel pode desfazer venda da Oi Móvel; entenda

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou na quinta-feira (21) que, se as companhias TIM, Telefônica Brasil (dona da Vivo) e Claro não reverterem as liminares judiciais que suspendem obrigações para oferta de roaming a concorrentes, a agência reguladora poderá desfazer a venda da Oi Móvel para as três empresas de telefonia.

Falando à Reuters, Baigorri explicou que o processo de oferta de roaming era uma das contrapartidas à venda da participação da Oi no mercado móvel. Chamando essas condições de “remédios”, o executivo explicou que, com a venda desses serviços pelas três compradoras, a Anatel buscava permitir que companhias menores pudessem atender seus próprios clientes e ganhassem "musculatura".

Porém, assim que concluído o negócio de R$ 15,9 bilhões, Claro, TIM e Telefônica Brasil correram à justiça e conseguiram liminares paralelas contra o modelo de oferta do roaming fixado pela Anatel. Isso interrompeu, na prática, todo o processo, até o julgamento dos méritos das questões.

O que é roaming?

Fonte: Shutterstock/Reprodução.

Serviço de telefonia móvel para usuários que se encontram em áreas onde sua operadora original não atua, o roaming foi definido pela Anatel como uma forma de entrada de novos operadores no mercado de telefonia. Algumas dessas empresas – como a Unifique e a Brisanet – estão entre as vencedoras de frequências no leilão do 5G realizado no final do ano passado.

Temendo que a continuação do litígio implique em prejuízo à implantação do 5G no país, o presidente de Anatel garante que irá interpor recursos às liminares na semana que vem, despachando “pessoalmente” com os magistrados.

Procuradas pela reportagem, as empresas de telefonia não se manifestaram, exceto a TIM, que divulgou uma nota na qual garantiu não ser contra os “remédios”, mas sim contra os valores para a oferta de roaming fixados pela Anatel. Estão “totalmente descolados da realidade operacional”, diz a operadora.