Cliente processa Claro por receber mais de 100 ligações em dois dias

De acordo com informações do R7, uma cliente da Claro foi importunada com mais de 100 ligações da operadora em apenas dois dias. Por isso, a moradora do Distrito Federal entrou com uma ação processual contra a empresa e a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF decidiu que a empresa deverá indenizar a cliente.

Foram mais de 100 ligações de cobrança em apenas dois dias, mesmo após suspender os serviços da Claro. Então, a ex-cliente foi indenizada em R$ 2 mil por danos morais, pois a Claro "abusou do direito de cobrar".

Segundo informações da Claro, a ex-cliente pediu a suspensão dos serviços de TV à cabo, mas a cobrança era referente ao serviço de internet. Porém, a cliente afirmou que suspendeu os serviços de internet e TV a cabo em janeiro de 2020 e, por conta da fidelização, continuou atrelada aos serviços da operadora até março.

A Anatel veda a "cobrança de assinatura ou qualquer outro valor referente ao serviço durante o período de suspensão total”

Causa ganha

“As circunstâncias da falha do serviço prestado pela empresa constituem-se causa suficiente para ocasionar abalo emocional operado. É devida a indenização moral pretendida, pois a autora sequer deveria ter recebido os boletos de cobrança, haja vista que o serviço estava suspenso”, foi revelado na ação.

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Em primeira instância, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF decidiu que não existia dívida, mas não requisitou nenhuma indenização. Então, a autora da ação continuou na justiça até receber o valor por danos morais — ela afirma que as ligações causaram constrangimento e interromperam momentos de sossego em sua vida.