Anatel apreendeu 3,3 milhões de produtos irregulares em 2021

Mais de 3,3 milhões de aparelhos não homologados foram retirados de circulação ao longo de 2021 em todo o Brasil, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme balanço divulgado na sexta-feira (21). As apreensões foram resultados das operações ligadas ao Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) do órgão.

Segundo a agência reguladora, a maior parte dos produtos piratas apreendidos é classificada como equipamentos de radiação restrita. Nesta categoria, estão itens como fones de ouvido, caixas de som, mouse sem fio, teclado sem fio, relógios inteligentes e microfones.

Os dispositivos incluídos na classificação somaram mais de 1 milhão de itens embargados, seguidos pelos carregadores, com mais de 951 mil unidades retiradas de circulação. Os smart TV boxes, utilizados para acessar canais fechados e serviços de streaming ilegalmente, também aparecem em destaque, com 805 mil aparelhos confiscados.

Parte das apreensões da Anatel ocorreram em portos.

Na lista, há ainda itens como equipamentos ópticos (231 mil), decodificador de TV por assinatura (168 mil), cabo óptico (35 mil), baterias (32 mil), reforçador de sinal (15 mil), equipamento de rede de dados (7 mil), antenas (5 mil) e cabo metálico (2 mil). Por outro lado, o baixo número de celulares irregulares chama a atenção, com apenas 282 unidades.

Quantia milionária

Nas ações do PACP realizadas durante os últimos 12 meses, a maioria dos produtos apreendidos (2,9 milhões) estava em locais como centros de distribuição dos Correios, couriers, portos e aeroportos. O levantamento apontou ainda que todos os aparelhos confiscados foram avaliados em cerca de R$ 393 milhões.

Desde a criação do programa de combate à pirataria da Anatel, em 2018, mais de 4,2 milhões de equipamentos de telecomunicações não homologados foram apreendidos, lacrados ou retidos pela agência. Esse montante representa um valor estimado de R$ 475,8 milhões.

As operações do projeto ficaram mais expressivas a partir do segundo semestre de 2020, quando a agência passou a contar com um apoio maior da Receita Federal.

Veja lista de produtos apreendidos e valores

Item	Unidades	Valor
Antenas	5.006	R$ 126.100
Baterias	32.578	R$ 121.015
Bloqueador de sinal/jammer	82	R$ 85.850
Cabo metálico	2.626	R$ 247.006
Cabo óptico	35.001	R$ 900.200
Carregadores	951.906	R$ 15.112.158
Celulares	282	R$ 253.452
Decodificador de TV paga	168.432	R$ 92.498.985
Equipamento de radiação restrita	1.025.321	R$ 60.729.579
Equipamento de rede de dados	7.777	R$ 366.093
Equipamento óptico	231.381	R$ 2.166.207
Reforçador de sinal	15.055	R$ 1.493.000
SmarTV box	805.056	R$ 215.111.612
Outros	61.437	R$ 4.724.688
Total	3.341.940	R$ 394.232.989