'Lei das Antenas' é aprovada em São Paulo e pode beneficiar 5G

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta a instalação de antenas de telecomunicação na cidade de São Paulo foi aprovado na terça-feira (14), após votação em segundo turno na Câmara dos Vereadores. A nova lei busca ampliar o acesso à internet móvel e telefonia celular na periferia do município.

Com 47 votos a favor e seis contra, o PL 347/2021 foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ele vai substituir a antiga Lei das Antenas 13.756/2004, apontada pelas operadoras como ultrapassada, por dificultar a instalação dos equipamentos necessários para melhorar o sinal nos bairros mais distantes.

A nova Lei das Antenas propõe a instalação de 286 antenas em diferentes áreas da capital paulista que apresentem carência de sinal, em um prazo de até 12 meses, após mudanças no texto inicial. Isso será possível com a flexibilização de algumas regras para a implantação das Estações de Rádio Base (ERBs) nestes locais.

O PL foi elaborado com base na chegada da tecnologia 5G.

O PL, de autoria do Executivo municipal, também atende às necessidades das secretarias de Educação e Saúde do município. Elas têm enfrentado dificuldade para a realização do ensino à distância e o registro de prontuários eletrônicos na periferia, por conta do sinal de internet ruim ou mesmo ausente nas áreas que agora serão beneficiadas.

Regiões atendidas

Com a aprovação da Lei das Antenas atualizada, bairros das zonas Norte, Sul e Leste da capital paulista estarão entre os contemplados com os equipamentos. Jardim Ângela, Marsilac, Santo Amaro, Perus, Pirituba, Tremembé, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases e Itaquera são alguns deles.

Vale lembrar que a instalação das antenas na periferia de São Paulo ainda depende da assinatura do termo de adesão por parte das operadoras. Outro detalhe é que o PL também deve facilitar a chegada do 5G à cidade, pois a tecnologia exige uma quantidade muito maior de equipamentos.