Procon-SP notifica Apple e Samsung por venda de celular sem carregador

Em um comunicado nesta quarta-feira (29), o Procon-SP anunciou que notificou a Apple e a Samsung, solicitando explicações sobre o lançamento de smartphones sem carregador na caixa, o que poderia configurar compra casada. O órgão pede explicações para a venda dos aparelhos sem o componente de alimentação.

Conforme solicitado, dentro de 72h, as empresas deverão apresentar as seguintes informações:

• quais razões fundamentam essa decisão comercial; 
• qual será o custo dos dispositivos ofertados em separado; 
• o que será disponibilizado para aquisição do consumidor, para que seja efetuada a recarga e qual o tempo de previsão de carregamento do aparelho com o novo dispositivo; se o consumidor tem alternativa para utilização de outros dispositivos com a mesma função.

Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, diz que “se comprovada essa prática abusiva, as empresas poderão ser multadas de acordo com determinações do Código de Defesa do Consumidor como já ocorreu com a Apple em março deste ano”.

(Fonte: Babak/Unsplash/Reprodução)

Resposta das empresas

A Apple ainda não comentou o atual caso, mas ao ser multada em março deste ano, a empresa disse que os iPhones são compatíveis com carregadores existentes e até mesmo os fabricados por terceiros — que sigam os padrões da Anatel.

A Samsung emitiu um comunicado através de sua assessoria de imprensa na última terça-feira (28), e diz que irá responder à notificação do Procon-SP. Leia a seguir a resposta na íntegra:

“A Samsung informa que recebeu no dia 28 de setembro a notificação em questão e responderá ao órgão competente. A Samsung reforça que com o objetivo de minimizar o uso e descarte de materiais que podem impactar o meio ambiente, está fazendo a transição para a remoção do plugue do carregador e dos fones de ouvido em nossa mais recente linha de smartphones Galaxy. É importante ressaltar que usamos uma porta de carregamento padronizada (tipo USB-C) desde 2017, tornando os carregadores já anteriormente presentes no mercado compatíveis com nossos dispositivos Galaxy mais recentes. O cabo USB-C está incluso, conforme adequadamente informado ao consumidor”.