Índia vai investigar Google por domínio no setor de Smart TVs

O órgão regulador Comissão de Competição da Índia (CCI) vai investigar oficialmente o Google por uma possível infração em leis de mercado no país, desta vez voltado especificamente para o setor de televisores inteligentes.

Segundo a agência de notícias Reuters, a denúncia envolve uma suposta "quebra de certas leis e anticompetitividade" pela Google, que teria abusado dos privilégios no licenciamento do sistema operacional Android para fabricantes interessadas.

Em resumo, o problema estaria na instalação forçada ou privilegiada de aplicativos proprietários da Google, incluindo a loja digital Google Play Store. Isso "reduziria a habilidade e o incentivo a fabricantes de dispositivos desenvolverem e vender serviços que operem em versões alternativas" ao Android, o que limita o desenvolvimento técnico e científico no setor e torna todas as concorrentes iguais até demais em termos de plataforma.

O que diz o Google

Em um comunicado oficial enviado para a Reuters, a Google diz que segue todas as práticas de licenciamento conforme a lei do país, ajudou a impulsionar o setor de Smart TVs da Índia justamente pela forte presença e, mesmo assim, ainda compete com várias plataformas similares e bem estabelecidas na região.

Segundo o site TechCrunch, cerca de 60% dos aparelhos de TV vendidos na Índia em 2019 tinham o sistema operacional da Google e, portanto, a instalação nativa dos apps.

A investigação deve levar até um ano para chegar a uma decisão, que pode ou não envolver ordens ou multas à empresa. Nesta semana, outro processo parecido foi iniciado na União Europeia, desta vez relacionado ao segmento de anúncios online da gigante.