Apple é condenada a pagar US$ 309 milhões por quebra de patente

A Apple foi condenada a pagar uma multa de aproximadamente US$ 309 milhões por infração de uma patente envolvendo tecnologias de gerenciamento de direitos autorais. O processo foi aberto pela empresa Personalized Media Communications (PMC) em uma corte no Texas, Estados Unidos.

A ação legal começou em 2015, quando a PMC processou a Apple por supostamente violar suas patentes em plataformas de música. A empresa do Texas alega que a Maçã utilizou suas tecnologias em soluções como o FairPlay, que é usado no iTunes, Apple Music e App Store.

Apple Music, o serviço de streaming de música da Apple.

Após a Apple conseguir segurar o processo em 2020, a corte do Texas aceitou uma resposta da PMC e decidiu que a Maçã é culpada. A multa cobrada pela violação de patentes é de US$ 308,5 milhões.

Apple vai recorrer

Em um comunicado enviado ao Bloomberg, a Apple disse que vai recorrer à decisão e considera o caso uma injustiça. A gigante de Cupertino explica que a PMC é uma empresa "troll de patentes", que possui diversas licenças de tecnologia e vive de processos em grandes companhias.

“Casos como este, trazidos por empresas que não fabricam ou vendem nenhum produto, sufocam a inovação e acabam prejudicando os consumidores”, disse a Apple, que não é a única vítima da PMC. A companhia de patentes também possui ações legais correndo atualmente contra outras gigantes do mercado de tecnologia, incluindo Google, Netflix e Amazon.

O processo da PMC não foi a única punição recebida pela Apple recentemente. A empresa também recebeu uma multa de R$ 10 milhões do Procon-SP por práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor, incluindo vender iPhones sem o carregador.