Marco Civil da Internet é aprovado em comissões do Senado

(Fonte da imagem: Reprodução/Marco Civil da Internet)

O controverso Marco Civil da Internet está um pouco mais perto da aprovação. Depois de passar pela Câmara Federal, ele agora está em tramitação no Senado da República. Hoje, ele foi aprovado em duas comissões — Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) — e agora pode ser votado pelos senadores para que passe para a próxima fase, quando será aprovado ou vetado pela presidência.

Após a aprovação nas comissões, o projeto do Marco Civil da Internet precisa ser incluído na pauta do Senado pelo presidente da casa, Renan Calheiros. Somente quando isso acontecer é que os senadores vão poder votar a aprovação dele. Segundo o G1, isso pode acontecer ainda hoje, pois o governo pretendia aprovar o Marco antes da conferência internacional sobre governança na internet, que acontece ainda nesta semana em São Paulo.

Como já dissemos, se o presidente do Senado colocar a votação na pauta de hoje, os senadores devem aprovar o projeto e aguardar pela decisão da presidente Dilma Rousseff para que ele seja colocado em vigor. 

Via Emresumo